Processo 162800/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 09/04/2007 15:54
Autuado em 09/04/2007 15:54
Oficio de encaminhamento 075/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 57/2012 da Primeira Câmara, de 13/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   57/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   57/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/03/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/02/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/02/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/02/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/01/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/01/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/01/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/12/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado NELSON GONÇALVES CORREIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2009 16:15 639917/07 ALERTA
13/04/2007 09:06 598869/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
31/05/2012 12:38 juntada de AR ofício 697/12-OPD-GP
21/02/2011 12:24 AR de devolução dos autos físicos SZ003400489BR
13/05/2010 17:12 do Protocolo nº 258104/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 81/10-DCM do Sr. Geraldo Carnaval.
23/10/2009 14:33 do Protocolo nº 478589/09, referente à solicitação do documentos aos bancos .
20/10/2009 15:37 do Protocolo nº 477086/09, referente à resposta ao ofício nº 250/2009-DCM.
03/11/2008 10:50 do Protocolo nº 571810/08, referente apresentação de documentos.
19/09/2008 15:29 do Protocolo nº 506147/08, referente a resposta ao Ofício de nº. 1640/08-OCN-DCM do Sr. Nelson Gonçalves Correia.
27/08/2008 11:46 do Protocolo nº 450737/08, referente a solicitação de prazo.
21/07/2008 09:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1640/2008-OCN-DCM
25/07/2007 09:17 do Protocolo nº 376266/07, referente a resposta do ofício contraditório n°626/07 OCN-DCM.
04/07/2007 09:12 do Protocolo nº 324819/07, referente à prorrogação de prazo do Ofício contraditório nº 626/07 OCN-DCM.
14/06/2007 10:40 do aviso de recebimento do ofício nº 626/2007-OCN-DCM
20/04/2007 10:34 do Protocolo nº 180434/07, referente a Prestação de Contas 2006.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/07/2008 Ofício de Contraditório   1640/ 2008 10/07/2008 
DCM  31/05/2007 Ofício de Contraditório   626/ 2007 06/06/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2012 435 Despacho Processual Diverso nº 1837/2012
12/06/2012 420 Despacho Processual Diverso nº 1125/2012
13/04/2012 382 Acórdão de Parecer Prévio nº 57/2012
09/03/2012 358 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 13/03/2012
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 373/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 212/2010
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 5869/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 4163/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 1282/2008
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 3135/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2012 13:28 DP  
15/06/2012 09:59 GATBC Certidão de Decurso de Prazo nº 3/2012 -
15/06/2012 09:59 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 530/2012 -
15/06/2012 09:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1837/2012 -
15/06/2012 09:30 DP  
14/06/2012 09:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 572/2012 -
12/06/2012 16:33 DP Informação nº 4577/2012 -
21/05/2012 13:56 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 411/2012 -
21/05/2012 13:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1125/2012 -
18/05/2012 10:20 DP Informação nº 3977/2012 -
16/05/2012 09:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 697/2012 -
10/05/2012 13:16 DEX Informação nº 851/2012 -
16/03/2012 17:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 656/2012 -
16/03/2012 17:13 S1C Certidão de Publicação DETC nº 509/2012 -
16/03/2012 17:13 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 57/2012 -
14/02/2012 16:27 GATBC  
13/02/2012 15:06 S1C Certidão de Sessão nº 194/2012 -
13/02/2012 15:06 S1C Certidão de Sessão nº 196/2012 -
21/12/2011 11:27 GCHGH  
20/12/2011 22:10 S1C Certidão de Sessão nº 1895/2011 -
23/11/2011 12:43 GATBC  
17/08/2011 10:25 SMPjTC Parecer nº 8331/2011 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Poder Executivo do Município de Florestópolis. Exercício de 2006. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a desaprovação das contas, aplicação de multa e demais providências.
11/01/2011 12:34 DCM Instrução nº 1728/2011 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2006. Reanálise do Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/08/2010 13:10 SITIO  
02/06/2010 16:17 DCM  
19/05/2010 14:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 373/2010 -
12/04/2010 17:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 507/2010 -
12/03/2010 15:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 212/2010 -
25/08/2009 11:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 259/2010 -
18/08/2009 12:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 576/2009 -
26/05/2009 10:35 DCM Informação nº 952/2009 - Poder Executivo do Município de FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas. Exercício de 2006. A falta de extratos não permite dizer da existência de toda a disponibilidade financeira declarada. A L.C. nº 105/01, não revestiu o Tribunal de Contas de competência
19/05/2009 09:39 GATBC  
08/01/2009 11:00 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2105/2009 -
27/11/2008 11:05 SMPjTC Parecer nº 57/2009 - desaprovação EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2006. PODER EXECUTIVO. PELA DESAPROVAÇÃO COM ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DIVERSAS. Ratifica o Parecer nº. 13833/07.
05/11/2008 16:56 DCM Instrução nº 5246/2008 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/10/2008 09:05 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5869/2008 -
29/09/2008 11:17 SMPjTC Parecer nº 17258/2008 - Irregularidade EMENTA. PCA. 2006. Pela irregularidade, cf. DCM.
26/08/2008 18:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1048/2008 -
26/08/2008 18:27 DCM Instrução nº 4505/2008 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Aplicação de multa nos termos do artigo 5º, inciso III e § 1º da Lei Federal nº 10.028/00.
22/08/2008 15:45 SAUDI  
01/04/2008 10:17 DCM  
26/11/2007 15:17 SAUDI  
23/11/2007 14:53 DP  
21/11/2007 12:11 SAUDI  
08/10/2007 09:23 DCM  
06/09/2007 10:37 SAUDI  
20/08/2007 14:29 SMPjTC Parecer nº 13833/2007 - desaprovação
19/07/2007 17:40 DCM Instrução nº 3251/2007 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/07/2007 10:43 SAUDI  
06/07/2007 13:27 GCFAMG  
09/04/2007 16:45 DCM Instrução nº 1471/2007 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/04/2007 15:53 DP  

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